Manual de direito processual civil

Download or read book Manual de direito processual civil written by Daniel Amorim Assumpção Neves and published by . This book was released on 2012 with total page 1494 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra - Livro I - Teoria Geral do Processo - 1. Jurisdição; 2. Processo; 3. Ação; 4. Competência; 5. Litisconsórcio; 6. Intervenções de terceiros; 7. Procedimento Sumário; 8. Vícios dos atos processuais; Livro II - Conhecimento - 9. Petição inicial; 10. Posturas do juiz diante da petição inicial; 11. Respostas do réu; 12. Revelia; 13. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo; 14. Provas; 15. Audiência de instrução e julgamento; 16. Sentença; 17. Coisa julgada; Livro III - Meios de impugnação das decisões judiciais; 18. Conceito de recursos e sucedâneos recursais; 19. Classificação dos recursos; 20. Efeitos de recursos; 21. Princípios Recursais; 22. Juízo de Admissibilidade; 23. Juízo de mérito; 24. Apelação; 25. Agravo; 26. Embargos infringentes; 27. Embargos de declaração; 28. Recurso ordinário constitucional; 29. Recursos especial; 30. Recurso extraordinário; 31. Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial; 32. Embargos de divergência; 33. Ação rescisória; Livro IV - Execução - 34. Formas executivas; 35. Princípios do processo de execução; 36. Partes na execução; 37. Competência da execução; 38. Responsabilidade patrimonial; 39. Título executivo; 40. Execução provisória; 41. Liquidação de sentença; 42. Cumprimento de sentença da obrigação de fazer e não fazer; 43. Cumprimento de sentença de obrigação de entregar coisa; 44. Cumprimento de sentença - obrigação de pagar quantia; 45. Execução das obrigações de fazer e não fazer; 46. Processo de execução de entrega de coisa; 47. Execução de pagar quantia certa; 48. Execuções especiais; 49. Defesas do executado; Livro V - Tutela de urgência - 50. Comparação entre tutela antecipada e tutela cautelar; 51. Tutela antecipada; 52. Teoria geral da tutela cautelar; 53. Arresto; 54. Sequestro; 55. Caução; 56. Busca e apreensão; 57. Exibição de coisa ou documento; 58. Produção antecipada de provas; 59. Alimentos provisionais; 60. Arrolamento de bens; 61. Justificação; 62. Protestos, Notificações e interpelações; 63. Homologação de penhor legal; 64. Posse em nome de nascituro; 65. Atentado; 66. Protesto e apreensão de títulos; Livro VI - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - 67. Consignação em pagamento; 68. Ação de depósito; 69. Ação de anulação e substituição de título ao portador; 70. Ação de prestação de contas; 71. Ações possessórias; 72. Ação de nunciação de obra nova; 73. Ação de usucapião; 74. Divisão e demarcação de terras; 75. Ação de inventário e partilha; 76. Embargos de terceiro; 77. Ação de Habilitação; 78. Ação de restauração de autos; 79. Vendas a crédito com reserva de domínio; 80. Ação monitória; Referências Bibliográficas.